Condições gerais das Valentes Sardinhas
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Valentes Sardinhas, pessoa singular com NIF 227587324, com sede na Rua do Progresso, 86 - 1º Esq., em São Domingos de Rana (doravante “Valentes Sardinhas”) se regerá.
O serviço das Valentes Sardinhas consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Valentes Sardinhas implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Valentes Sardinhas.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Valente Sardinhas. Se aceder à Valentes Sardinhas, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Valentes Sardinhas reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Valentes Sardinhas informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A Valentes Sardinhas compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Valentes Sardinhas apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA (que neste momento ainda se encontra em regimente de isenção pelo artigo 53.º do CIVA), portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Valentes Sardinhas a qualquer momento
Propriedade intelectual
A Valentes Sardinhas é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Ana Sofia Guerreiro Valente.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Valentes Sardinhas são propriedade da Ana Sofia Guerreiro Valente ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Valentes Sardinhas.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Valentes Sardinhas. A Valentes Sardinhas não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
É proíbida a Revenda de todos os artigos, salvo quando acordado por escrito entre as partes.
Métodos de pagamento
A Valentes Sardinhas disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Multibanco
● MBWAY
● Paypal
● Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Valentes Sardinhas irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, a factura correspondente sehue juntamente com a encomenda.
Condições de compra na Valentes Sardinhas:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos disponíveis na Valentes Sardinhas podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Valentes Sardinhas.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Valentes Sardinhas compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Valentes Sardinhas os preços apresentados são em euro, estando neste momento no Regime de isenção - Artigo 53.º do CIVA.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Valentes Sardinhas através do seguinte contacto de e-mail: valentessardinhas@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Valentes Sardinhas não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Valentes Sardinhas reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Valentes Sardinhas.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail valentessardinhas@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Valentes Sardinhas.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Valentes Sardinhas deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Valentes Sardinhas através do contacto de e-mail valentessardinhas@gmail.com o u através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Valentes Sardinhas, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Valentes Sardinhas não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Valentes Sardinhas não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.